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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 785, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 486, de 06 de novembro de 1997, e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 742/2014, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 752, de 12 de Julho de 2013, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 782, de 04 de junho de 2014
Ementa:
Institui a Banda Municipal “26 de Julho” do município de Luís Correia/PI, vinculada à Fundação Municipal de Cultura.
Texto Original
Lei nº 781, de 24 de abril de 2014
Ementa:
Dá denominação a vias públicas municipais localizadas no Bairro Rancho Alegre, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 24 de abril de 2014
Ementa:
Altera a Lei nº 776, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 24 de abril de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 22 de abril de 2014
Ementa:
Cria o prêmio “Professor Nota 10” o âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 22 de abril de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, firmado entre os municípios de Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro de Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba, com a finalidade de constituir o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 visando à solução dos problemas comuns e o desenvolvimento da região e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 22 de abril de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de Luís Correia/PI, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 27 de março de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação de equipamento público esportivo do tipo ginásio poliesportivo e unidade básica de saúde – UBS que atenderão toda a região do Brejinho, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 12 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 12 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 12 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 12 de fevereiro de 2014
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 736, de 04 de janeiro de 2013 (Estrutura Administrativa do município de Luís Correia/PI), para reajustar o vencimento de cargos em comissão de acordo com o salário mínimo nacional.
Texto Original
Lei nº 770, de 12 de fevereiro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração de plantões de enfermeiros e técnicos em enfermagem, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 31 de dezembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de nº 755 de 28 de agosto de 2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 768, de 31 de dezembro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 31 de dezembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luis Correia para o quadriênio 2014 a 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 13 de novembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 755, de 28 de agosto de 2013
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 753, de 12 de julho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação de incentivo sobre a remuneração dos profissionais de saúde da atenção básica, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 752, de 12 de julho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação de gratificação aos agentes comunitários de saúde, e da outras providências.
Texto Original
Lei nº 749, de 20 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 748, de 19 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa de estágio de estudantes na administração direta do poder executivo do município de Luís correia, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 745, de 26 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Cultura de Luís Correia, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 744, de 26 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/13, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 743, de 26 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 740/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 742, de 08 de abril de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 741, de 08 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11738/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 01 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 738, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 606/2005, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 606, de 02 de dezembro de 2005
Lei nº 737, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo previdenciário do município de Luís Correia, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 19 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO INERENTE AOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011
Lei nº 735, de 04 de janeiro de 2013
Ementa:
Estima a receita e fixa a dispensa do município de Luís Correia para o exercício de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 16 de julho de 2012
Ementa:
Estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 977, de 16 de dezembro de 2019
Lei nº 725, de 09 de maio de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 16 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
Atualiza a lei n° 547, de 15/08/2003, que dispõe sobre o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Texto Original
Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 617, de 15 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 663, de 02 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 664, de 02 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013
Resolução nº 1, de 02 de setembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luis Correia.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o Código Ambiental do município de Luis Correia e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 699, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o Código de Obras do município de Luís Correia e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 602, de 02 de dezembro de 2005
Lei nº 698, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Luís Correia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 697, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no município de Luís Correia
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 606, de 02 de dezembro de 2005
Lei nº 695, de 30 de junho de 2010
Ementa:
Aprova o Plano Diretor do Município de Luis Correia e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 694, de 21 de junho de 2010
Ementa:
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias a membros e servidores do Poder Legislativo Municipal de Luis Correia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 672, de 04 de março de 2009
Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Profissionais Catadores(as) da Carcinicultura e Psicultura, Ostreicultores(as) de Luís Correia e Cajueiro da Praia – Estado do Piauí, denominado SINDPELC e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.