Logo Câmara Municipal de Luís Correia - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 567 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 835, de 01 de janeiro de 2016
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835A, de 01 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 834, de 01 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 820, DE 14 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 833, de 01 de janeiro de 2016
Ementa:
“Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2016 constante na Lei nº 800 de 15 de dezembro de 2014.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 832, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do programa municipal denominado “Vale Gás”, que beneficiará famílias residentes no Município de Luís Correia, e dá outras providencias.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Luis Correia e dá outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
“Altera o Artigo 14 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 829, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
“Altera os Artigos 13, 31 e 42 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo federal, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
Autoriza a Administração Municipal de Luís Correia a ceder o uso de bem público municipal que específica à Fundação Universidade Federal do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 10 de novembro de 2015
Ementa:
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 705/2010, cria o capitulo IV-A da mesma lei e dá outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 09 de novembro de 2015
Ementa:
“Institui o ‘Dia do Evangélico’ no Município de Luís Correia e dá outras providências.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
Altera o valor do salário disposto no anexo único da Lei Municipal nº 812, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 823, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre instituição de feriados municipais em Luís Correia-PI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 14 de setembro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito municipal e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 08 de julho de 2015
Ementa:
Regulamenta o serviço público de táxi no Município de Luís Correia e adota outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 818, de 25 de junho de 2015
Ementa:
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Texto Original
Lei nº 817, de 25 de junho de 2015
Ementa:
Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 816, de 24 de junho de 2015
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 18 de junho de 2015
Ementa:
Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 22 de maio de 2015
Ementa:
Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Taxistas de Luiz Correia – Cootaxi Litoral e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 20 de maio de 2015
Ementa:
Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais privados no Município de Luís Correia/PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 19 de maio de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 24 de abril de 2015
Ementa:
Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal 739/2013 para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 24 de abril de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista e de Operador de Máquinas, de provimento efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 20 de abril de 2015
Ementa:
Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 20 de abril de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 01 de abril de 2015
Ementa:
Dispõe sobre fomentar ações socioeducativas na rede pública de ensino visando à prevenção de violência contra mulher.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 01 de abril de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a padronização do informe escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 30 de março de 2015
Ementa:
Institui o Diário Oficial da Planície Litorânea Piauiense como órgão oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Município de Luís Correia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 30 de março de 2015
Ementa:
Fixa o valor do vencimento dos servidores públicos municipais que exercem o cargo ou função de engenheiro, engenheiro agrônomo e arquiteto no quadro funcional do município de Luís Correia/PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 30 de março de 2015
Ementa:
Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Luís Correia, altera dispositivos da Lei nº 705, de 23 de Dezembro de2010 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 804, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Texto Original
Lei nº 801, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre revisão a Lei nº 767, de 31 de dezembro de 2013 que dispôs sobre o Plano Plurianual do município de Luís Correia apara o quadriênio 2014 a 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revisão da Lei de nº 790, de 03 de setembro de 2014 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 798, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 788, de 21 de agosto de 2014, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 435.807,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos) no sistema orçamentário municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 24 de novembro de 2014
Ementa:
Fixa o indexador para o reajuste da gratificação conferida pela Lei Municipal nº 430/1992 a servidores públicos municipais que ingressaram no serviço público antes de sua revogação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 24 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO no município de Luís Correia-PI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 768, de 04 de 31 de dezembro de 2013, que estima a receita e a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao orçamento vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 30 de outubro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 783/2014 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 02 de setembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de rua pública do município de Luís Correia e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 21 de agosto de 2014
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao Orçamento Vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores de Maramar, com sede e foro no município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para alimentação e moradia a profissionais da saúde do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.