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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação de imóvel (ruas) do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação, localizada na rua da estação, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.124, de 25 de março de 2025
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.125, de 25 de março de 2025
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.133, de 25 de junho de 2025
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Luís Correia, Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.127, de 16 de abril de 2025
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de teleconsulta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.137, de 15 de julho de 2025
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental das Mulheres” no município de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.128, de 16 de abril de 2025
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Mulher Segura” no município de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.129, de 16 de abril de 2025
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.123, de 24 de março de 2025
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Antônio José Cavalcante – Tintino logradouros públicos localizado no Bairro Coqueiro.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.126, de 09 de abril de 2025
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação da Escola de Música do município de Luís Correia e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.131, de 04 de junho de 2025
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luís Correia o “Festival de Pescados e Frutos do Mar” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Francinete Maia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.130, de 03 de junho de 2025
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Silvaneide Galdino bairro Centro zona urbana de Luís Correia-PI.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.132, de 10 de junho de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município, o “Selo Escola Segura e Protetora”, destinado à certificação de instituições de ensino que adotem práticas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.134, de 25 de junho de 2025
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Matéria Anexada:
Razões do Veto nº 1 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.140, de 30 de julho de 2025
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.135, de 25 de junho de 2025
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Corrida do Legislativo” como evento oficial do Município de Luís Correia, integrando o Calendário Municipal de Turismo, Esporte, Cidadania e Cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.136, de 07 de julho de 2025
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, a “Semana Municipal do Meio Ambiente” no município de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.138, de 15 de julho de 2025
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa Recicla + para auxílio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Joice Oliveira
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.141, de 01 de setembro de 2025
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel público neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.142, de 09 de setembro de 2025
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia, o "Fórum da Mulher: união feminina, cidade mais justa" e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Joice Oliveira
Julyany Galeno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.144, de 11 de setembro de 2025
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal! Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Wilton Veras
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o "Selo Empresa Amiga da Juventude" e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.145, de 07 de outubro de 2025
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço da Feira da Agricultura Familiar localizado na Comunidade Brandão, zona rural de Luís Correia-PI.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.143, de 11 de setembro de 2025
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.146, de 07 de outubro de 2025
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Município de Luís Correia-PI, visando à prevenção de acidentes com crianças.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Valdemir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.147, de 07 de outubro de 2025
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas identificadoras contendo QR Code nos locais de realização de eventos financiados com recursos públicos, para divulgação detalhada das despesas realizadas pelo Município de Luís Correia – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais que atuam em estabelecimentos de ensino público e privado, da educação infantil (creches e pré-escolas) ao ensino fundamental, no Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Incentivo Financeiro Variável de pagamento do Componente de Vínculo e Acompanhamento e do Componente de Qualidade aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Luís Correia - PI, com base na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento Integral - IDI e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Aração Rural no Município de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes para a implantação de uma base descentralizada dos Correios no povoado Brejinho, neste município.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Promover a implantação de um Centro de Reabilitação e Acompanhamento Profissional para Crianças com Traços de Autismo e Deficiência no município de Luís Correia.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Correia, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema de iluminação do campo "Cascudão" localizado no bairro Coqueiro.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Construção de 3 (três) paradas de ônibus no bairro coqueiro (sendo 1 na praça e as outras 2 ao longo da avenida Antonieta Reis Veloso) – a critério de administração pública municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação de acostamento nas rodovias BR 343 e PI 116, conforme as seguintes especificações.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Restauração do balão situado entre o Bar da Cota e o Restaurante Alô Brasil, na orla do Bairro Coqueiro da Praia.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Zé Maria do Coqueiro
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação do calcamento e instalação de um Bueiro na Rua Domingos Faustino (torto), no Bairro Cearazinho.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do Posto de Saúde da comunidade Boa Esperança anexo da UBS Curral Velho, desse município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja restabelecido o transporte exclusivo para pacientes que realizam tratamento fisioterapêutico, especialmente os que residem em comunidades mais distantes da sede.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: A disponibilização, com urgência, de um profissional bombeiro hidráulico para averiguar e solucionar a problemática que está afetando a rede de abastecimento de água na comunidade Brandão, tendo em vista que parte da população está sendo beneficiada, enquanto outra parte vem enfrentando sérios prejuízos e dificuldades devido à distribuição desigual.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de uma caixa d'água com a devida rede de distribuição na comunidade Cajueiro dos Sousas, com o objetivo de garantir o acesso digno à água potável para todos os moradores da localidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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