Lei nº 1.146, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1146
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
diariooficialdasprefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
466
Pg. Fim
467
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica