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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer do órgão competente a instalação de tambores de lixo, reposição de lâmpadas, limpeza e capina na Rua Adália.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo municipal junto com o órgão competente para que seja viabilizado a construção de Abrigos (Pontos de ônibus) em pontos estratégicos na cidade de Luís Correia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação de lixeiras contêineres na praia de Atalaia.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a compreensão e a concordância dos meus colegas para que esta Casa Legislativa possa ceder um espaço na Sessão Ordinária do dia 26/11/2021 para o Senhor FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Correia-PI.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomada de medidas para concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino (efetivo ou não) visando promover o cumprimento do disposto no Art.212-A, inciso XI da Constituição Federal e art.26 da Lei 14.113/2020 (NOVO FUNDEB).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer do órgão competente a revitalização da faixa de pedestres em frente à Escola Pinheiro Machado e outras.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-Piauí para o ano de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, com base no salário mínimo vigente.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da atualização dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo municipal de Luís Correia para o ano de 2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 912, de 09 de novembro de 2017, para que se “define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.004, de 23 de março de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária - Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.003, de 23 de março de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, e dá providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.006, de 15 de abril de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.002, de 17 de março de 2021
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão do beneficio por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional nº 103/2019.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.007, de 23 de abril de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominam de Ruas José Bina Apolinário Pereira e Maria Ester da Silva Santos logradouros públicos localizado no Bairro Beira Mar.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.010, de 17 de maio de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho”.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Valdemir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.008, de 14 de maio de 2021
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Criar o Auxílio Emergencial Municipal - AME LUÍS CORREIA para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais de Luís Correia, para ajudar alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome da Travessa Sen. Joaquim Pires, localizada no Centro de Luís Correia cep: 64220-000, passando a ser denominada de Rua Maria do Socorro Abílio Galeno.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Gabriel Araújo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.013, de 08 de julho de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.014, de 19 de agosto de 2021
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.011, de 18 de junho de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei n° 753, de 12 de julho de 2013, que institui o PMAQ-AE, instituindo o programa de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.012, de 30 de junho de 2021
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominam de Ruas Aloisio de Souza e Dario Lima de Araújo os logradouros públicos localizado no Bairro Campos e Povoado Campestre
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Fernamídia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.015, de 01 de setembro de 2021
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulher, vinculada ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Luzia Nóbrega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de Fátima, Zona Rural do munícipio de Luís Correia (PI).
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.018, de 28 de setembro de 2021
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no Município de Luís Correia – PI.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.017, de 24 de setembro de 2021
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.024, de 28 de dezembro de 2021
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça Manoel Alves de Aguiar “Manoel Senhora”, localizada no povoado Pé da Serra, Brejinho, zona rural do munícipio de Luís Correia(PI).
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 10:11:27
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.020, de 05 de novembro de 2021
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luís Correia/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 10:20:48
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.021, de 08 de novembro de 2021
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.023, de 28 de dezembro de 2021
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Rochelia Secundo a rua antes conhecida como Projetada Doze, localizada no bairro Campos, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Junior Carapeba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 860, de 24 de junho de 2016, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências, dando nova redação ao artigo 3º, e ao inciso I do mesmo artigo e acrescentando alíneas ao inciso I.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 1007/2021 que regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Coronel Iran Mendes a rua antes conhecida como Projetada 01, localizada no Bairro Atalaia, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Luís Correia a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Raul Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de rodízio em sistema de plantão de Atendimento 24 (vinte e quatro) horas para Farmácias e Drogarias no Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.009, de 14 de maio de 2021
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Luiscorreiense ao Reverendíssimo Senhor Monsenhor Marcelino Elias de Macedo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de setembro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadã luís-correiense a senhora Maria Dulce Pires de Almeida.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Katia Silva
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para à implantação do Projeto Eco Ponto (Pontos de Coleta de materiais recicláveis/plástico) no município de Luís Correia-PI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Recomenda providências para apresentação de um Projeto de Lei (caso o município de Luís Correia não disponha) sobre a instituição e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como a necessidade para que o serviço funcione da contratação de um veterinário e um fiscal, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de um galpão para feira livre do povoado Brejinho de Fátima, e da outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo Municipal juntamente com secretaria competente a necessidade de reativar as salas odontológicas das UBSs Areolino Miranda Brito e Nelson Miranda Brito na grande região Brejinho.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma Creche no Povoado Brejinho, Zona Rural de Luís Correia (PI).
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo a Criação de Programa alusiva a Semana Municipal da Juventude instituída por meio da Lei Municipal nº 858 de 24 de junho de 2016.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica a elaboração de Lei de criação de Programa de Estágios Remunerados para Estudantes dos Níveis Médio e Superior, nos diversos setores da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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