Lei nº 1.008, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1008
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/05/2021
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
192
Pg. Fim
192
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica