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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Antônio Ferreira de Araújo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Raul Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular de combate à fome e a desigualdade social.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de gestão do Poder Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo Municipal, processo TC/005312/2015, referente o exercício de 2015, sob a gestão da ex-prefeita Adriane Maria Magalhães Prado.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma “Láurea do Mérito Legislativo Vereador José Cristiano Neto ao Sr. Raimundo Nestor de Oliveira e a Sra. Laurita Miranda Brito” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Katia Silva
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica reajuste aos salario e diárias de viagens dos servidores Motorista da categoria D, vinculado à estrutura administrativa do município de Luís Correia.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2022 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final referente ao veto parcial do Poder Executivo às Emendas Impositivas/2021.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PL 007 2022
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 007 2022
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PL 005 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 008 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PL 008 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 7/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PL 009 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CEC ao PL 009 2022
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 9/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PL 010 2022
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 10/2022 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL 010 2022
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 11/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PELO 001 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 12/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PLC 001 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 13/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PLC 001 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 14/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLJR ao PELO 001 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 15/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CEC ao PLC 001 2022
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 16/2022 - Parecer
Ementa: Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2017.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 17/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CDUH ao PL 011 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CDUH - Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 18/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 011 2022
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 19/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 012 2022
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 20/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 006 2022
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 21/2022 - Parecer
Ementa: Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2015.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 22/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 002 2022
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 23/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 002 2022
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 24/2022 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 014 2022
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 25/2022 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto da CLRJ e COF ao PL 016 2022
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 26/2022 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 017 2022
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 de 13 de Abril de 2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2022 - Razões do Veto
Ementa: Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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