Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PLC 001 2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PLC 001 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CEC ao PLC 001 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 5 |
Parecer nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PELO 001 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PELO 001 2022 - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 8 |
Solicita a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município. - - |
Aprovado |