Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de gestão do Poder Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 002 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PL 002 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 de 13 de Abril de 2022. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Parecer nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PL 014 2022 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 9 |
Requer que seja enviado expediente à prefeita municipal, senhora Maria das dores Fontenele Brito, solicitando a construção de uma creche no Bairro Residencial Brisa Mar, Luís Correia-Piauí. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente a prefeita municipal, senhora Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a construções de paradas de ônibus. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Objetivando a construção de uma (01) Quadra de Futsal junto a uma (01) Praça com Aparelhos de Ginastica, no Bairro Cearazinho. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Parecer nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2015. - - |
Aprovado |