Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PL 005 2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PL 008 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PL 008 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PL 009 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CEC ao PL 009 2022 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Novo Virgulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Luís Correia (PI). - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 9 |
Requere do órgão competente a implantação de placas nas praças no município de Luís Correia-PI. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requere do órgão competente uma audiência pública para tratar do piso salarial dos professores no munícipio de Luís Correia. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para implantação de uma galeria de drenagem pluvial na Rua Alpineia Rosa no Bairro Beira-Mar. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e colocação de aterro na Rua Projetada 114 no Bairro Cearazinho. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para implantação de rede de iluminação pública no Cemitério do Povoado Jabuti. - - |
Aprovado |