Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLJR ao PL 007 2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer COF ao PL 007 2022 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 4 |
Parecer nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final referente ao veto parcial do Poder Executivo às Emendas Impositivas/2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Razões do Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir. - - |
Aprovado Votação em Turno Único Veto do Poder Executivo Mantido |