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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando que os povoados abaixo relacionados sejam beneficiados pelo abastecimento de água da Adutora do Litoral, na zona rural do município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Junior Carapeba
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a perfuração de um poço artesanal na comunidade Lagoa dos Porcos, zona rural do município.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer de Vossa Excelência, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para recuperação do chafariz do Povoado Curral Velho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer do órgão competente o Uso da Tribuna ao Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto Bonito.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Katia Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia e a Senhora Marcela Furtado, secretária de Saúde, com a finalidade de que sejam feitos uma verificação em todos os postos de saúde do município objetivando quanto à necessidade de aquisição por parte da Secretária de Saúde de cadeiras de rodas nas unidades de saúde.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado o oficio a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, seja enviado o cronograma de execução das emendas IMPOSITIVAS aprovadas no ano de 2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Daniel Cabrinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avaliação técnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Revitalização da praça do conjunto habitacional Residencial Vitória/bairro Campos, com instalação de parquinho para crianças e academia de saúde.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requer uma audiência pública para debater sobre as reclamações dos moradores do povoado Macapá em face da AGESPISA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer a vossa excelência que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal no sentido da Prefeitura de Luís Correia proceder a reativação do chafariz da localidade Jacobina, zona rural do município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Chafariz na Zona Rural e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de uma quadra de esportes no conjunto habitacional Brisa Mar, zona urbana de Luís Correia-PI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza em espaço esportivo dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações a Excelentíssimo Senhora Secretaria da Saúde sobre as irregularidades relatadas do componente SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Luís Correia.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de sinalização e redutor de velocidade dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de iluminação em espaço esportivo dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que se envie ao gabinete desse vereador cópia do processo de compra da motocicleta adquirida pela Câmara Municipal bem como todos os documentos relacionados ao bem móvel.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação sobre a lotação, carga horária e local de trabalho da funcionária pública registrada na matricula de Nº 1569 de nome Karla Oliveira admitida em 11/03/2004 na administração municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer a capina e limpeza da Travessa José Cunha Oliveira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requerer do órgão competente a implantação de iluminação pública na Comunidade Baixa do Rocha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Luís Correia (PI).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Raul Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Luís Correia.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Raul Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Maria das Graças Galeno a rua antes conhecida como Projetada S/N, localizada no Bairro Alto do Murici, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria no Município de Luís Correia (PI), a “Festa do Queijo”, que será realizada no povoado Brejinho, zona rural desse município.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal da educação escolar básica de Luís Correia-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomeação da quadra esportiva da comunidade Brandão, do Município de Luís Correia, com o nome do cidadão Luís-correiense Expedito Alves Rodrigues.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 616, de 15 de dezembro de 2005 que: “dispões sobre a política municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Valdemir
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.052, de 23 de novembro de 2022
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Pádua na localidade Baixa das Pedras para Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Alves Gomes (Santo Félix).
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.047, de 10 de outubro de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.055, de 22 de dezembro de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição e regulamentação do pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas inseridos nas Equipes de Saúde da Família no Município de Luís Correia, decorrentes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição e regulamentação do pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas inseridos nas Equipes de Saúde da Família no Município de Luís Correia, decorrentes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.048, de 04 de novembro de 2022
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos pelo Município de Luís Correia (PI).
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Revisão da Lei n° 1023 de 28/12/2021, do Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a semana municipal e a política municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.051, de 13 de dezembro de 2022
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da creche localizada no Residencial Brisa Mar denominada Creche Tia Rochelia Secundo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.050, de 13 de dezembro de 2022
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do exercício de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº. 1023, de 28 de dezembro de 2021.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.056, de 22 de dezembro de 2022
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no Exercício de 2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.054, de 19 de dezembro de 2022
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022
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