SAPL - Câmara Municipal de Luís Correia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 667, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao senhor Luís Nunes Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Dispõe da criação sobre o Parque Natural Municipal Lagoa Grande na cidade de Luis Correia – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Reorganiza a estrutura básica da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Emprego – SASTE, da Prefeitura de Luis Correia e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 617, de 15 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011
Lei nº 663, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Desmembra a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 617, de 15 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011
Lei nº 662, de 02 de janeiro de 2009 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luis Correia para a Legislatura de 2009/2012 e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luis Correia, para o exercício financeiro de 2.009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 17 de dezembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2009 constante da Lei n° 522 de 05 de dezembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 17 de outubro de 2008 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 20 de maio de 2008 Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste da remuneração dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Instituto Descobrindo Talentos – Escola Rural Pontal do Anel – SECOM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Flávio Neiva da Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o Exercício de 2008 constante da Lei n° 522 de 05 de Dezembro de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 653, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de LUIS CORREIA em R$ 32.562.418,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais, trinta e dois centavos), para o Exercício Financeiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 8.011.736,24 (Oito milhões e onze mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) destinado à operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 638, de 15 de dezembro de 2006
Lei nº 651, de 26 de dezembro de 2007 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Gomes da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Pereira Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Coelho Amorim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Dr. Paulo Lages Afonso Gonçalves e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadã Luiscorreiense a Srta. Tânia Rodrigues da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 644, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Deputado Antonio José de Mores Souza Filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 643, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Desembargador Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 17 de dezembro de 2007 Ementa: Reconhece de utilidade pública o Movimento de Apoio ao Meio Ambiente e a Juventude de Luis Correia – “MAJUB” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Reajusta o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, fixados pela Lei Municipal n° 588, de 17.09.2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Reajusta o subsídio dos Vereadores, fixado pela Lei Municipal nº 589, de 15.09.2004 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 589, de 15 de setembro de 2004
Lei nº 638, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia em R$ 22.031.430,98(vinte e dois milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais, noventa e oito centavos), para o exercício financeiro de 2.007. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 652, de 26 de dezembro de 2007
Lei nº 637, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2007 constante da Lei n° 613 de 15 de dezembro de 2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 613, de 15 de dezembro de 2005
Lei nº 636, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Amarração Fraterna n° 08 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 16 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e quadro de reserva no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 16 de junho de 2006 Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 560, de 03.04.2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 16 de junho de 2006 Ementa: Isenta de taxas em concurso público municipal, o doador de sangue como especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 16 de junho de 2006 Ementa: Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na Rede Municipal de Ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 16 de junho de 2006 Ementa: Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 607, de 02.12.2005 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 607, de 02 de dezembro de 2005
Lei nº 628, de 16 de junho de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 16 de junho de 2006 Ementa: Institui no Município de Luís Correia a urna voz do povo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 16 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 16 de junho de 2006 Ementa: Denomina de Praça Nossa Senhora do Livramento logradouro no Bairro Coqueiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 16 de junho de 2006 Ementa: Obriga as agências bancárias, supermercados e frigoríficos no âmbito do município de Luís Correia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente nos setores onde haja a formação de filas, garantindo que o atendimentos seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 16 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para pessoa portadora de deficiência e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 16 de junho de 2006 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Atendimento da Saúde Ocular para idosos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 22 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Reajusta o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, fixados pela Lei Municipal nº 588, de 17.09.2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Reajusta o subsídio dos Vereadores fixado pela Lei Municipal nº 589 de 15.09.2004 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 589, de 15 de setembro de 2004
Lei nº 618, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Consolida e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 664, de 02 de janeiro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 663, de 02 de janeiro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 715, de 17 de outubro de 2011
Lei nº 616, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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