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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Requer que seja submetido à apreciação, votação e aprovação o presente Requerimento, o qual trata sobre a concessão de “Título De Cidadão Luiscorreiense”.

Requer que seja submetido à apreciação, votação e aprovação o presente Requerimento, o qual trata sobre a concessão de “Título De Cidadão Luiscorreiense”.

Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Solicitação das atas da sessão de aprovação do Projeto de Lei n° 024/2022 e emissão de ofício à Prefeitura para sanção

Solicita à Secretaria Municipal de Administração, informações e esclarecimentos acerca das obras públicas paralisadas no município de Luís Correia-PI.

Solicitação de Documentação (Relatório de Gestão e Metas Fiscais — Exercício 2025)

Solicitando as seguintes informações referentes ao transporte escolar do município.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas acerca do estado de conservação e destinação de veículos escolares vinculados ao Programa “Caminho da Escola” (FNDE).

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes, e Serviços Urbanos, informações detalhadas sobre os veículos públicos abandonados em estado de deterioração no Pátio da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CONDEC Solicitando informações detalhadas acerca do Plano de Contingência para situações de alagamentos no município.

Requer a recuperação da estrada que liga Santa Rosa a Fernando, a qual sofreu sérios danos durante a quadra invernosa.

Requer informações da Exma Sra. Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito referente ao recebimento e execução de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.

Requerer à Mesa Diretora e à Presidência desta Casa Legislativa a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Enfermagem, a ser realizada no dia 20 de maio de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos servidores públicos da Câmara Municipal, adequando os cargos que percebem salário-mínimo ao piso nacional vigente e reajustando os demais pelo índice INPC/IBGE, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Escolar Inclusiva para crianças e adolescentes com restrição alimentar ou seletividade alimentar severa na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal Luís Correia/PI.

Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”.

Dispõe sobre a denominação da Arena Society localizada no Bairro Cearazinho, no Município de Luís Correia - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com tecnologia QR Code em todas as obras públicas municipais, visando a transparência ativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 665 de 2009 e trata da Criação do Parque Ambiental Lagoa Grande, e dá outras providências.

Institui o Programa "Sábados da Saúde" no âmbito do Município de Luís Correia - PI, com a finalidade de reduzir filas de exames e consultas especializadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Luís Correia-PI e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2°, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre a extinção de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do município de Luís Correia e de outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da avenida Zé Maria Castro. Avenida principal do Povoado Sobradinho zona rural de Luís Correia-PI.

Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva Fabio de Araujo Souza localizada no Bairro Centro, no Município de Luís Correia-PI, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia - Resolução nº 001, de 02 de setembro de 2010 - para reestruturar as Comissões Permanentes, redefinir seus campos temáticos e adequar o período de composição de seus membros.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.

Indica que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito a proposta para a pavimentação poliédrica de 300 metros lineares (totalizando aproximadamente 1.800 m²) na Rua Sazanga, localizada no Bairro Campos, nesta cidade de Luís Correia - PI.

Indica que seja encaminhada à Exma. Srª Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, a proposta para a execução da pavimentação poliédrica de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) da via principal da Comunidade Córrego dos Barretos - Zona Rural de Luís Correia.

Indica a recuperação urgente da pavimentação poliédrica da Avenida Principal que interliga a PI-116 ao Bairro Campos e ao Residencial Vitória. O trecho específico desta solicitação compreende a Rua Amores Perfeitos, na extensão localizada em frente ao Motel.

Indica a recuperação do trecho da via principal do Povoado Macapá.

Indica a recuperação do calçamento e limpeza e o asfaltamento da Rua Rochelia Secundo o Bairro Campos, Rua denominada conforme Lei 1031/2022.

Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada 124 no Bairro Campos, rua que passa na arena beach tennis.

Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada E no Bairro Campos que liga o Bairro Campos ao Cearazinho.

Indica à Mesa Diretora que adote as providencias administrativas, técnicas e jurídicas necessária para a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua o auxílio alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal que cumpram jornada de trabalho de trinta horas semanais.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Rua 01 de Abril, no bairro Beira Mar.

Indica recuperação/reforma do teto da Unidade Escolar Antonio Oliveira Lima (Colégio do Sobradinho) situado na Zona Rural de nosso Município.

Indica recuperação do buraco na avenida Antonieta Reis Veloso (próximo a Sorveteria Araújo).

Indica que seja adotada todas as medidas necessárias para realizar a iluminação pública da avenida Antonieta Reis Veloso.

Indica a realização urgente de drenagem e retirada da água acumulada nas Ruas do entorno do Poliesportivo, especialmente na Rua Deputado João Pinto.

Indica a limpeza urbana em caráter da urgência nas seguintes ruas, localizadas no Bairro Centro.

Solicitação de providências urgentes para melhoria da trafegabilidade no início da Rua Afonso Serra, bairro Centro - Luís Correia - PI.