Lei nº 1.164, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1164
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2026
Veículo de Publicação
diariooficialdasprefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
86
Pg. Fim
86
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção de Auxiliar de Enfermagem no âmbito do município de Luís Correia e de outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica