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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Irmão Cajado
Julyany Galeno
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja submetido à apreciação, votação e aprovação o presente Requerimento, o qual trata sobre a concessão de “Título De Cidadão Luiscorreiense”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Lucas Mirialdo
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja submetido à apreciação, votação e aprovação o presente Requerimento, o qual trata sobre a concessão de “Título De Cidadão Luiscorreiense”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Lucas Mirialdo
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação das atas da sessão de aprovação do Projeto de Lei n° 024/2022 e emissão de ofício à Prefeitura para sanção
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.156, de 28 de janeiro de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos servidores públicos da Câmara Municipal, adequando os cargos que percebem salário-mínimo ao piso nacional vigente e reajustando os demais pelo índice INPC/IBGE, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Valdemir
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.157, de 28 de janeiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Escolar Inclusiva para crianças e adolescentes com restrição alimentar ou seletividade alimentar severa na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal Luís Correia/PI.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Arena Society localizada no Bairro Cearazinho, no Município de Luís Correia - PI, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com tecnologia QR Code em todas as obras públicas municipais, visando a transparência ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 665 de 2009 e trata da Criação do Parque Ambiental Lagoa Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito a proposta para a pavimentação poliédrica de 300 metros lineares (totalizando aproximadamente 1.800 m²) na Rua Sazanga, localizada no Bairro Campos, nesta cidade de Luís Correia - PI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Junior Carapeba
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja encaminhada à Exma. Srª Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, a proposta para a execução da pavimentação poliédrica de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) da via principal da Comunidade Córrego dos Barretos - Zona Rural de Luís Correia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Junior Carapeba
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação urgente da pavimentação poliédrica da Avenida Principal que interliga a PI-116 ao Bairro Campos e ao Residencial Vitória. O trecho específico desta solicitação compreende a Rua Amores Perfeitos, na extensão localizada em frente ao Motel.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação do trecho da via principal do Povoado Macapá.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação do calçamento e limpeza e o asfaltamento da Rua Rochelia Secundo o Bairro Campos, Rua denominada conforme Lei 1031/2022.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Renato Araújo
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada 124 no Bairro Campos, rua que passa na arena beach tennis.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Gabriel Araújo
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada E no Bairro Campos que liga o Bairro Campos ao Cearazinho.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Gabriel Araújo
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora que adote as providencias administrativas, técnicas e jurídicas necessária para a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua o auxílio alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal que cumpram jornada de trabalho de trinta horas semanais.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Rua 01 de Abril, no bairro Beira Mar.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Irmão Cajado
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica recuperação/reforma do teto da Unidade Escolar Antonio Oliveira Lima (Colégio do Sobradinho) situado na Zona Rural de nosso Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica recuperação do buraco na avenida Antonieta Reis Veloso (próximo a Sorveteria Araújo).
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja adotada todas as medidas necessárias para realizar a iluminação pública da avenida Antonieta Reis Veloso.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Dr Renam Rodrigues
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização urgente de drenagem e retirada da água acumulada nas Ruas do entorno do Poliesportivo, especialmente na Rua Deputado João Pinto.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza urbana em caráter da urgência nas seguintes ruas, localizadas no Bairro Centro.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Julyany Galeno
Texto Original
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