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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurado de suposto desvio de recursos públicos no município de Luís Correia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Katia Silva
Novo Virgulino
Silvinha Pereira
Wilton Veras
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da Unidade Escolar Clarindo de Brito Veras na localidade Brejinho de Fátima, zona rural de Luis Correia.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam, informações sobre o funcionário que exerce a função de fiscal de contratos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Katia Silva
Novo Virgulino
Silvinha Pereira
Wilton Veras
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam enviadas cópias do contrato firmado entre o Município de Luís Correia e a Empresa Conceito que presta serviço da iluminação pública para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Katia Silva
Novo Virgulino
Silvinha Pereira
Wilton Veras
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado uma visita técnica com engenheiros com urgência na ponte que da acesso, Povoado Quicer.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização da sessão solene para entrega do prêmio “MULHER DE DESTAQUE” do ano de 2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Raul Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de exercício de obras em escola.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Wilton Veras
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de rede de proteção em ginásio poliesportivo.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Luis Correia - PMLC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024 às 18 horas com o tema: “DIREITOS DOS AUTISTAS E A COMPREENSÃO PELA SOCIEDADE”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de bueiro no bairro Cearazinho e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Luís Correia(PI).
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja colocado em pauta o veto do Projeto de Lei n°006/2024 tendo em vista que trata de matéria de urgência.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Katia Silva
Novo Virgulino
Silvinha Pereira
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ao Senhor Leonardo Sobral Santos do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), seja consertado o semáforo de frente ao Luís Correia SHOPPING.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do órgão competente, a Secretaria Municipal de Educação, seja solucionado com urgência a limpeza da fossa séptica do Colégio Ociomar Ivo dos Santos.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Texto Original
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja instituída CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Katia Silva
Novo Virgulino
Silvinha Pereira
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam tomadas as devidas providências para implantação de um Bueiro para escoamento de água na Av. José Antônio Lima Pereira no Bairro Cearazinho nas proximidades da Escola Antônio Osvaldo.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita junto a Secretaria responsável, a reposição de lâmpadas queimadas na zona rural do município de Luís Correia e ao mesmo tempo estude a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação pública municipal.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer reforma da antiga Creche da Comunidade Lagoa do Camelo, com a finalidade de adaptá-lo para atividades direcionadas aos idosos de nossa comunidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Texto Original
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as linhas de transporte escolar no município de Luís Correia (PI).
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento de indicativo, solicitando a construção da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira - Centro, Luís Correia - PI (próximo ao espaço do Skate).
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre o transporte escolar no município de Luís Correia (PI).
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI), solicitando a instalação de redutores de velocidade na PI-116 no trecho próximo ao Depósito Carapebas na comunidade Carapebas, zona rural de Luís Correia.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Junior Carapeba
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Boa Esperança.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Raspagem das vias de acesso na Comunidade Curral Velho.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Melhoria com levantamento do calçamento da Rua Quadra 09, Bairro Peito de Moça, Residencial Brisa Mar, Luís Correia-PI.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja realizado com urgência a reforma do chafariz da comunidade Brejinho de Fátima, zona rural de Luís Correia (PI).
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação da recuperação da estrada que liga a comunidade Baixa do Eufrásio a comunidade Jacobina, na zona rural de Luís Correia-PI.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao poder executivo municipal a construção de uma quadra esportiva no Povoado Curral Velho Zona Rural de Luís Correia-PI.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requisitar do órgão competente, a limpeza, bem como o recolhimento do lixo no entorno do Shopping Amarração.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Katia Silva
Texto Original
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Bairro Beira Mar com a colocação de lixeiras em pontos estratégicos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Melhoria do calçamento da Rua Parnaíba, Bairro Atalaia, Luís Correia-PI.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Valdemir
Texto Original
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Prefeitura Municipal, por intermédio do órgão competente a respeito da quantidade de carros-pipas contratados pelo município, bem como informações acerca da documentação desses veículos e identificação dos respectivos motoristas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de sinalização com tartarugas no trecho de cruzamento da PI 301 em Brejinho de Fátima, nas proximidades do posto de combustível Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da Unidade Escolar Antônio Pereira Fontenele na localidade Lagedo Zona Rural de Luís Correia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um bueiro/passagem molhada na localidade Lameiro, região Brejinho, zona rural do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da Unidade Santa Terezinha na localidade Baixa do Carpino, Zona Rural De Luís Correia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Lucas Mirialdo
Raul Rodrigues
Valdemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Artrannho O Homem do Chapéu
Lucas Mirialdo
Raul Rodrigues
Valdemir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Lourival Rodrigues dos Santos localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Daniel Cabrinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.108, de 09 de julho de 2024
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.101, de 26 de março de 2024
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Novo Virgulino
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.102, de 09 de abril de 2024
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Luís Correia às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.105, de 28 de maio de 2024
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento preferenciais com a indicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas indicativas nos estabelecimentos públicos e privados de Luís Correia.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.106, de 28 de maio de 2024
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 2° da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.104, de 02 de maio de 2024
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Luís Correia o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.109, de 12 de julho de 2024
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui política municipal no controle de natalidade de cães com esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís Correia e de tutores que não tenham condições financeiras, como função de saúde pública e método oficial de controle ético populacional e zoonoses.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Raul Rodrigues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.110, de 12 de julho de 2024
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