Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados. - |
Matéria lida |
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2 |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Mateus Amaral, a contratação de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia. - |
Matéria lida |
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3 |
Solicitando a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município. - |
Matéria lida |
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4 |
Recuperação da estrada rural que dá o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos. - |
Matéria lida |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da Câmara Municipal de Luís Correia - PI. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Valdemir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste anual do salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar intermunicipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
10 |
Parecer nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 011 2023 - |
Matéria lida |
11 |
Parecer nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CEC ao PL 011 2023 - |
Matéria lida |
12 |
Parecer nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PR 002 2023 - |
Matéria lida |