Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2023 - 09:00
Encerramento: 14/04/2023 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdemir / Republicanos
Vice-Presidente: Lucas Mirialdo / PL
1º Secretário: Raul Rodrigues / PP
2º Secretário: Artrannho O Homem do Chapéu / PL



Lista de Presença na Sessão
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Fanfico Celso / Republicanos
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Valdemir / Republicanos
Wilton Veras / PSD
Zé Nelson / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Mateus Amaral, a contratação de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Solicitando a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Zé Nelson
Recuperação da estrada rural que dá o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Valdemir
Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da Câmara Municipal de Luís Correia - PI.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Valdemir
Dispõe sobre o reajuste anual do salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Wilton Veras
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e profissionalizantes ao transporte escolar intermunicipal e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Wilton Veras
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Wilton Veras
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Parecer nº 8 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 011 2023
Matéria lida
11 - Parecer nº 9 de 2023
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Parecer CEC ao PL 011 2023
Matéria lida
12 - Parecer nº 10 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PR 002 2023
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Fanfico Celso / Republicanos
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Valdemir / Republicanos
Wilton Veras / PSD
Zé Nelson / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Junior Carapeba
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votação em 2º Turno
2 - Parecer nº 10 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PR 002 2023
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Valdemir
Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias.
Aprovado
4 - Parecer nº 8 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 011 2023
Aprovado
5 - Parecer nº 9 de 2023
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Parecer CEC ao PL 011 2023
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votação em 1º Turno
7 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Mateus Amaral, a contratação de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Solicitando a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Zé Nelson
Recuperação da estrada rural que dá o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Fanfico Celso - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Valdemir - Não Votou
  • Wilton Veras - Sim
  • Zé Nelson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Fanfico Celso - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Valdemir - Não Votou
  • Wilton Veras - Sim
  • Zé Nelson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Fanfico Celso - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Valdemir - Não Votou
  • Wilton Veras - Sim
  • Zé Nelson - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Novo Virgulino
    2 - Artrannho O Homem do Chapéu
    3 - Daniel Cabrinha
    4 - Fanfico Celso
    5 - Zé Nelson
    6 - Wilton Veras
    7 - Silvinha Pereira
    8 - Raul Rodrigues



    Ocorrências da Sessão

    Eleição para o Cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.