1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de gestão do Poder Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 22 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 002 2022
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Aprovado
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3 - Parecer nº 23 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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Parecer COF ao PL 002 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Raul Rodrigues
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Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Aprovado
Obs.: Votação em 2º Turno
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6 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Novo Virgulino
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Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 de 13 de Abril de 2022.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 24 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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Parecer COF ao PL 014 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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9 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Fanfico Celso
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Requer que seja enviado expediente à prefeita municipal, senhora Maria das dores Fontenele Brito, solicitando a construção de uma creche no Bairro Residencial Brisa Mar, Luís Correia-Piauí.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Fanfico Celso
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Requer a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente a prefeita municipal, senhora Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a construções de paradas de ônibus.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Silvinha Pereira
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Objetivando a construção de uma (01) Quadra de Futsal junto a uma (01) Praça com Aparelhos de Ginastica, no Bairro Cearazinho.
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Aprovado
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12 - Parecer nº 21 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2015.
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Aprovado
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