Lei nº 697, de 30 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
697
Ano
2010
Data
30/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2010
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
75
Pg. Fim
78
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no município de Luís Correia
Indexação
uso ocupação solo urbano mapa zoneamento zona macrozona impacto vizinhança
Observação
Assuntos
- Zoneamento, Ocupação do Solo e Plano Diretor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 606, de 02 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 932, de 28 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica