1 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Pedro do Leite
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Recuperação de chafarizes nas comunidades rurais de Brejinho de Fatima, Ingarana, Emparedado, Rufo, Baixa do Eufrazio, Quice, localizados na zona rural no município de Luís Correia -PI.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Valdemir
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Recuperação da quadra esportiva da Unidade Escolar Jose Maria de Lima – bairro Cearazinho de Luís Correia-PI
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Valdemir
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Recuperação do chafariz na comunidade rural de Mutucas, Jaboti I, Jaboti-II, Boa Esperança, localizados no município de Luís Correia -PI.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 912, de 09 de novembro de 2017, para que se “define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município” e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária - Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Wilton Veras
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Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, e dá providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Turismo
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