Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Recuperação de chafarizes nas comunidades rurais de Brejinho de Fatima, Ingarana, Emparedado, Rufo, Baixa do Eufrazio, Quice, localizados na zona rural no município de Luís Correia -PI. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Recuperação da quadra esportiva da Unidade Escolar Jose Maria de Lima – bairro Cearazinho de Luís Correia-PI - |
Matéria lida |
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| 3 |
Recuperação do chafariz na comunidade rural de Mutucas, Jaboti I, Jaboti-II, Boa Esperança, localizados no município de Luís Correia -PI. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 912, de 09 de novembro de 2017, para que se “define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município” e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária - Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção pandemia COVID-19, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, e dá providências. - |
Matéria lida Encaminhado para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Turismo |