Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Recuperação da estrada rural que dá o acesso a localidade denominada Estremas e Macacos. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicitando a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer ao Secretário Municipal de Educação, Mateus Amaral, a contratação de Vigilantes nas Escolas e Creches municipais de Luis Correia. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicitando o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho e Camurupim, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios desses povoados. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Cabrinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 5 |
Parecer nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CEC ao PL 011 2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 011 2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Parecer nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PR 002 2023 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Carapeba
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |