1 - Parecer nº 4 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 009 2023
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Aprovado
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2 - Parecer nº 5 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 010 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 2º Turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 2º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Raul Rodrigues
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Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Wilton Veras
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Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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7 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Fanfico Celso
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Indico ao Executivo Municipal a Elaboração de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Zé Nelson
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Requerimento objetivando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Lucas Mirialdo
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Solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, São Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperança.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Katia Silva
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Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva.
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Aprovado
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