Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 009 2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 010 2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Wilton Veras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 7 |
Indico ao Executivo Municipal a Elaboração de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento objetivando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, São Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperança. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva. - - |
Aprovado |