Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 009 2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 010 2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Indico ao Executivo Municipal a Elaboração de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitando-lhe providências do departamento competente, visando encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento objetivando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Baixa do Carpino, zona rural do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicitando a recuperação da estrada que liga as comunidades: Bezerro Morto, São Benedito, Curral Velho, Salgada, Jabuti e Boa Esperança. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva. - |
Matéria lida |