1 - Parecer nº 12 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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Parecer COF ao PLC 001 2022
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Aprovado
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2 - Parecer nº 13 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLJR ao PLC 001 2022
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Aprovado
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3 - Parecer nº 15 de 2022
Autor: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
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Parecer CEC ao PLC 001 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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5 - Parecer nº 11 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
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Parecer COF ao PELO 001 2022
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Aprovado
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6 - Parecer nº 14 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLJR ao PELO 001 2022
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Aprovado
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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8 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Novo Virgulino
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Solicita a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município.
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Aprovado
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