Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2022 - 09:00
Encerramento: 18/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Vice-Presidente: Junior Carapeba / PSB
1º Secretário: Valdemir / Republicanos
2º Secretário: Raul Rodrigues / PP



Lista de Presença na Sessão
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Fanfico Celso / Republicanos
Junior Carapeba / PSB
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Valdemir / Republicanos
Wilton Veras / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Valdemir
Solicitando a melhoria da Rua Projetada 47, no Bairro Beira Mar, com colocação de manilhas para escoamento da água.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Daniel Cabrinha
Requer que seja enviado um ofício ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (CEMADEN), com endereço Estrada Doutor Altino Bondersan, 500- Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP. Solicitando a instalação de uma base de monitoramento uma na Cidade de Luís Correia, uma no Povoado Camurupim e uma no Povoado Brejinho.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Daniel Cabrinha
Requere do órgão competente, a substituição urgente de um poste de iluminação em frente ao poliesportivo Raimundinho Cabrinha, no povoado Camurupim.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Daniel Cabrinha
Requere que seja enviado o ofício a secretaria de Saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando o atendimento odontológico e de fisioterapia no posto de saúde da localidade Camurupim.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Novo Virgulino
Requere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente a construção de um bueiro no acesso à Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito, no povoado Pinto, região Brejinho.
Matéria lida
6 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final referente ao veto parcial do Poder Executivo às Emendas Impositivas/2021.
Matéria lida
7 - Parecer nº 2 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLJR ao PL 007 2022
Matéria lida
8 - Parecer nº 3 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Parecer COF ao PL 007 2022
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Fanfico Celso / Republicanos
Junior Carapeba / PSB
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Valdemir / Republicanos
Wilton Veras / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLJR ao PL 007 2022
Aprovado
2 - Parecer nº 3 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Parecer COF ao PL 007 2022
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votação em 1º Turno
4 - Parecer nº 1 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final referente ao veto parcial do Poder Executivo às Emendas Impositivas/2021.
Aprovado
5 - Razões do Veto nº 1 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir.
Aprovado

Obs.: Votação em Turno Único Veto do Poder Executivo Mantido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Razões do Veto nº 1 de 2022
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Não
  • Fanfico Celso - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Não
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Não
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Não
  • Valdemir - Sim
  • Wilton Veras - Não
  • Parecer nº 1 de 2022
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Não Votou
  • Daniel Cabrinha - Não
  • Fanfico Celso - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Não
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Não
  • Valdemir - Sim
  • Wilton Veras - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Não Votou
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Fanfico Celso - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Sim
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Valdemir - Sim
  • Wilton Veras - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Novo Virgulino
    2 - Junior Carapeba
    3 - Daniel Cabrinha
    4 - Fanfico Celso
    5 - Wilton Veras
    6 - Katia Silva
    7 - Lucas Mirialdo
    8 - Raul Rodrigues
    9 - Silvinha Pereira
    10 - Valdemir
    11 - Artrannho O Homem do Chapéu