Lei nº 700, de 30 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
700
Ano
2010
Data
30/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Código Ambiental do município de Luis Correia e dá outras providências.
Indexação
Código Ambiental
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 935, de 20 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica