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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.152, de 26 de dezembro de 2025
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia - PI, para o Exercício Financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.153, de 26 de dezembro de 2025
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.154, de 27 de dezembro de 2025
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