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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Luís Correia-PI, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Valdemir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Valdemir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de julho de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Wilton Veras
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Fanfico Celso
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo Municipal a Elaboração de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal do Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Fanfico Celso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que se oficie a Senhora Prefeita municipal, para que seja criado dois Projetos de Leis, um que trata de matéria orçamentária e o outro de adequado do Plano de cargo e carreiras com objetivo de possibilitar a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Wilton Veras
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Monção de apoio e solidariedade à prefeita municipal senhora Maria das Dores Fontenele Brito.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 002 2023
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 006 2023
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 007 2023
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 009 2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 010 2023
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 008 2023
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 7/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PR 001 2023
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 011 2023
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 9/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CEC ao PL 011 2023
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
CEC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, da Seguridade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 10/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PR 002 2023
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 11/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 012 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 12/2023 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 012 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Texto Original
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PAR 13/2023 - Parecer
Ementa: Parecer CLRJ ao PL 013 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 14/2023 - Parecer
Ementa: Parecer COF ao PL 013 2023
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
Texto Original
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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 de 16 de Fevereiro de 2023.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Valdemir
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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