Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer o envio gabinete deste vereador copias do contrato da reforma da sede do Poder Legislativo, bem como planilha orçamentaria e de execução.

Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja realizada a limpeza no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho.

Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja implantado no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho, Traves de Futebol Profissional.

Requer que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito, com cópia ao Secretário de Educação Mateus Cardoso do Amaral, que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomoção dos alunos da região Brejinho, zona rural de Luís Correia (PI) para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalhães na cidade de Cocal da Estação (PI).

Requer que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo majoração de salarial com piso variável da categoria e a criação de diárias para todos os motoristas.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências.