Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerer do órgão competente a reforma da Unidade Escolar Jose Carmino de Sousa localizada no povoado Quicé, Zona Rural deste município.

Requerer do órgão competente a recuperação do chafariz do povoado Quicé, Zona Rural deste município.

Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avaliação técnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo.

Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, § 1º, da Lei Orgânica do Município, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.º 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA Nº 002/2021

Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, § 1º, da Lei Orgânica do Município, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.º 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA Nº 003/2021