1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Lucas Mirialdo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Lucas Mirialdo
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Wilton Veras
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Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Renato Araújo
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Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Irmão Cajado
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Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Irmão Cajado
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Escolar Inclusiva para crianças e adolescentes com restrição alimentar ou seletividade alimentar severa na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Wilton Veras
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Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal Luís Correia/PI.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Junior Carapeba
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Indica que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito a proposta para a pavimentação poliédrica de 300 metros lineares (totalizando aproximadamente 1.800 m²) na Rua Sazanga, localizada no Bairro Campos, nesta cidade de Luís Correia - PI.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Junior Carapeba
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Indica que seja encaminhada à Exma. Srª Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, a proposta para a execução da pavimentação poliédrica de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) da via principal da Comunidade Córrego dos Barretos - Zona Rural de Luís Correia.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Irmão Cajado
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Indica a recuperação urgente da pavimentação poliédrica da Avenida Principal que interliga a PI-116 ao Bairro Campos e ao Residencial Vitória. O trecho específico desta solicitação compreende a Rua Amores Perfeitos, na extensão localizada em frente ao Motel.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Irmão Cajado
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Indica a recuperação do trecho da via principal do Povoado Macapá.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Renato Araújo
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Indica a recuperação do calçamento e limpeza e o asfaltamento da Rua Rochelia Secundo o Bairro Campos, Rua denominada conforme Lei 1031/2022.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Gabriel Araújo
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Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada 124 no Bairro Campos, rua que passa na arena beach tennis.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Gabriel Araújo
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Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada E no Bairro Campos que liga o Bairro Campos ao Cearazinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Julyany Galeno
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Indica à Mesa Diretora que adote as providencias administrativas, técnicas e jurídicas necessária para a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua o auxílio alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal que cumpram jornada de trabalho de trinta horas semanais.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Irmão Cajado
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Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Rua 01 de Abril, no bairro Beira Mar.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores: Dr Renam Rodrigues, Irmão Cajado, Julyany Galeno, Wilton Veras
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Wilton Veras
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Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias.
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Matéria lida
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