Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer informações da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a Obra de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, a revitalização da Rua 01 de Abril, no bairro Beira Mar.

Indica à Mesa Diretora que adote as providencias administrativas, técnicas e jurídicas necessária para a elaboração e apresentação de Projeto de Lei que institua o auxílio alimentação destinado aos servidores da Câmara Municipal que cumpram jornada de trabalho de trinta horas semanais.

Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada E no Bairro Campos que liga o Bairro Campos ao Cearazinho.

Indica recuperação do calcamento e limpeza e asfaltamento da Rua Projetada 124 no Bairro Campos, rua que passa na arena beach tennis.

Indica a recuperação do calçamento e limpeza e o asfaltamento da Rua Rochelia Secundo o Bairro Campos, Rua denominada conforme Lei 1031/2022.

Indica a recuperação do trecho da via principal do Povoado Macapá.

Indica a recuperação urgente da pavimentação poliédrica da Avenida Principal que interliga a PI-116 ao Bairro Campos e ao Residencial Vitória. O trecho específico desta solicitação compreende a Rua Amores Perfeitos, na extensão localizada em frente ao Motel.

Indica que seja encaminhada à Exma. Srª Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, a proposta para a execução da pavimentação poliédrica de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) da via principal da Comunidade Córrego dos Barretos - Zona Rural de Luís Correia.

Indica que seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito a proposta para a pavimentação poliédrica de 300 metros lineares (totalizando aproximadamente 1.800 m²) na Rua Sazanga, localizada no Bairro Campos, nesta cidade de Luís Correia - PI.

Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal Luís Correia/PI.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação Escolar Inclusiva para crianças e adolescentes com restrição alimentar ou seletividade alimentar severa na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Parnaíba e Planície Litorânea - APAA e dá outras providências.

Institui no Município de Luís Correia a Campanha “Julho Dourado” e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Luís Correia, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luiscorreiense e dá outras providências.