1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.
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Aprovado
Obs.: Votação em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 2º Turno
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4 - Parecer nº 3 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 007 2023
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Aprovado
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5 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: Valdemir
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Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 de 16 de Fevereiro de 2023.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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7 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Requerer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a construção de um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Requer que seja encaminhado ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem(DER-PI) , solicitando do mesmo que seja feita a limpeza e roçagem do acostamento da PI 301 nos trechos que ligam o município de Cocal a BR 402.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Requer que seja realizado a perfuração de um poço artesiano na comunidade Baixa Funda, região de Jacobina, zona rural do município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Reforma do chafariz da localidade Baixa do Jardim, zona rural do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mexeriqueira, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Campestre, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação da estrada da Maniçoba, no povoado Carapebas, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Poço Dantas, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Fernando, região Brejinho.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Requerendo-lhe as seguintes informações, que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e o reajuste municipal destes profissionais da Educação Básica de Luís Correia.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
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Solicitando os valores dos repasses referente a COSIP, taxa de iluminação publica cobrado pela EQUATORIAL e repassado ao município de Luís Correia, creditado em conta dos meses de janeiro a dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
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Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a ampliação urgente do Cemitério do Povoado Carnaubal.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Katia Silva
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Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Katia Silva
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Requerer do órgão competente a presença do Secretario de Educação para explicar sobre o piso salarial dos professores.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Katia Silva
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Requerer do órgão competente uma Audiência Pública para homenagear às mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado
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