Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.

Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências.

Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Parecer CLRJ ao PL 007 2023

Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 de 16 de Fevereiro de 2023.

Requerer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a construção de um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município.

Requer que seja encaminhado ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem(DER-PI) , solicitando do mesmo que seja feita a limpeza e roçagem do acostamento da PI 301 nos trechos que ligam o município de Cocal a BR 402.

Requer que seja realizado a perfuração de um poço artesiano na comunidade Baixa Funda, região de Jacobina, zona rural do município.

Reforma do chafariz da localidade Baixa do Jardim, zona rural do município.

Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mexeriqueira, zona rural do município de Luís Correia.

Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Campestre, zona rural do município de Luís Correia.

Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação da estrada da Maniçoba, no povoado Carapebas, zona rural do município de Luís Correia.

Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Poço Dantas, zona rural do município de Luís Correia.

Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Fernando, região Brejinho.

Requerendo-lhe as seguintes informações, que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e o reajuste municipal destes profissionais da Educação Básica de Luís Correia.

Solicitando os valores dos repasses referente a COSIP, taxa de iluminação publica cobrado pela EQUATORIAL e repassado ao município de Luís Correia, creditado em conta dos meses de janeiro a dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022.

Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a ampliação urgente do Cemitério do Povoado Carnaubal.

Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva.

Requerer do órgão competente a presença do Secretario de Educação para explicar sobre o piso salarial dos professores.

Requerer do órgão competente uma Audiência Pública para homenagear às mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher.