Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2023 - 09:15
Encerramento: 03/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Lucas Mirialdo / PL
1º Secretário: Raul Rodrigues / PP
2º Secretário: Junior Carapeba / PSB



Lista de Presença na Sessão
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Junior Carapeba / PSB
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Wilton Veras / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 002 2023
Matéria lida
2 - Parecer nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 006 2023
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Barretos, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Valérios, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Região Brejinho, zona rural do município de Luís Correia.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requeiro à Vossa Excelência o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao comércio “Depósito O Amaral”, na avenida senador Joaquim Pires, no município de Luís Correia.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
Requerimento informações sobre o REURB, se tem empresa responsável pelos cadastro informa nome e contrato e razão Social, a definida da área e ser feito o REURB, numero da matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado informar nome das famílias beneficiadas.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Silvinha Pereira
Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas fornecidas através da secretária municipal de saúde.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Katia Silva
Requerer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Novo Virgulino

2 - Artrannho O Homem do Chapéu

3 - Junior Carapeba

4 - Daniel Cabrinha

5 - Katia Silva

6 - Silvinha Pereira

7 - Raul Rodrigues




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artrannho O Homem do Chapéu / PL
Daniel Cabrinha / PSDB
Junior Carapeba / PSB
Katia Silva / PSD
Lucas Mirialdo / PL
Novo Virgulino / PL
Raul Rodrigues / PP
Silvinha Pereira / PSB
Wilton Veras / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 002 2023
Aprovado
2 - Parecer nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer CLRJ ao PL 006 2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.


Obs.: Votação em 1º Turno
Aprovado

Obs.: Votação em 1º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.


Obs.: Votação em 1º Turno
Aprovado

Obs.: Votação em 1º Turno
5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Novo Virgulino
Requerimento solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localização para atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Barretos, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Valérios, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
12 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
13 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Região Brejinho, zona rural do município de Luís Correia.
Aprovado
14 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requeiro à Vossa Excelência o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Junior Carapeba
Requerimento objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao comércio “Depósito O Amaral”, na avenida senador Joaquim Pires, no município de Luís Correia.
Aprovado
16 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
Requerimento informações sobre o REURB, se tem empresa responsável pelos cadastro informa nome e contrato e razão Social, a definida da área e ser feito o REURB, numero da matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado informar nome das famílias beneficiadas.
Aprovado
17 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Silvinha Pereira
Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas fornecidas através da secretária municipal de saúde.
Aprovado
18 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Katia Silva
Requerer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 2 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Não Votou
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Wilton Veras - Sim
  • Parecer nº 1 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Não Votou
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Wilton Veras - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Não Votou
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Wilton Veras - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Artrannho O Homem do Chapéu - Sim
  • Daniel Cabrinha - Sim
  • Junior Carapeba - Sim
  • Katia Silva - Sim
  • Lucas Mirialdo - Não Votou
  • Novo Virgulino - Sim
  • Raul Rodrigues - Sim
  • Silvinha Pereira - Sim
  • Wilton Veras - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Indicação dos Vereadores Raul Rodrigues de Sousa como Membro Titular e o vereador Francisco das Chagas Lima Araújo como membro Suplente, para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.