1 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 002 2023
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Aprovado
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2 - Parecer nº 2 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer CLRJ ao PL 006 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.
Obs.: Votação em 1º Turno
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Obs.: Votação em 1º Turno
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Aprovado
Obs.: Votação em 1º Turno
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5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Novo Virgulino
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Requerimento solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localização para atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Barretos, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Valérios, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Região Brejinho, zona rural do município de Luís Correia.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requeiro à Vossa Excelência o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Junior Carapeba
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Requerimento objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao comércio “Depósito O Amaral”, na avenida senador Joaquim Pires, no município de Luís Correia.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Daniel Cabrinha
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Requerimento informações sobre o REURB, se tem empresa responsável pelos cadastro informa nome e contrato e razão Social, a definida da área e ser feito o REURB, numero da matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado informar nome das famílias beneficiadas.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Silvinha Pereira
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Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas fornecidas através da secretária municipal de saúde.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Katia Silva
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Requerer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado
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