1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
|
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
|
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
|
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
|
Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Novo Virgulino
|
Requerimento solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localização para atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde.
|
Matéria lida
|
