Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer CLRJ ao PL 006 2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Raul Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). - - |
Aprovado Votação em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Novo Virgulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria no Município de Luís Correia (PI), a “Festa do Queijo”, que será realizada no povoado Brejinho, zona rural desse município. - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria das Graças Galeno a rua antes conhecida como Projetada S/N, localizada no Bairro Alto do Murici, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação em 2º Turno |