1 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Wilton Veras
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Requer a Presidência da Câmara Municipal copias das diárias pagas no ano de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Novo Virgulino
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Requer que seja encaminhado ao Senhor Agenor Bernardo de Souza Filho, Superintendente Estadual da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT do Piauí, à gerência em Luís Correia, com cópia a Exma. Senhora Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal, requerendo a instalação de um posto dos Correios no povoado Brejinho, município de Luís Correia (PI).
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Wilton Veras
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Indica reajuste aos salario e diárias de viagens dos servidores Motorista da categoria D, vinculado à estrutura administrativa do município de Luís Correia.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Raul Rodrigues
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Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
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Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Artrannho O Homem do Chapéu
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Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Matéria lida
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Maria das Dores Fontenele Brito - Prefeita
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Wilton Veras
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências.
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Matéria lida
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