SAPL - Câmara Municipal de Luís Correia

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 567 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.115, de 05 de novembro de 2024 Ementa: Reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 19 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Beira Mar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 16 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre nomeação da quadra de esporte da comunidade Lagoa do Camelo, município de Luís Correia - PI, com o nome do cidadão luiscorreiense Antônio Marcos Pinho da Silva (Arena Marquinhos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 15 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 12 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a fixação de Subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal Luís Correia – PI para a Legislatura 2025/2028 e concede 13º Salário aos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 12 de julho de 2024 Ementa: Institui política municipal no controle de natalidade de cães com esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís Correia e de tutores que não tenham condições financeiras, como função de saúde pública e método oficial de controle ético populacional e zoonoses. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 12 de julho de 2024 Ementa: Institui no Município de Luís Correia o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 09 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Lourival Rodrigues dos Santos localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 24 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal abrir crédito adicional especial para atender a Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.106, de 28 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento preferenciais com a indicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas indicativas nos estabelecimentos públicos e privados de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 28 de maio de 2024 Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Luís Correia às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 02 de maio de 2024 Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 2° da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 22 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, relativo às perdas inflacionárias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 09 de abril de 2024 Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 26 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.098, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 2024 Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município Luís Correia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.096, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 22 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a revisão do exercício de 2024 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n°. 1023, de 28 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 18 de dezembro de 2023 Ementa: Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.047, de 10 de outubro de 2022
Lei nº 1.093, de 12 de dezembro de 2023 Ementa: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 27 de novembro de 2023 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 737/2013, que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia – Piauí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 867, de 6 de dezembro de 2016, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de quadra poliesportiva neste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 14 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de praça pública neste Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.985,70 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 06 de novembro de 2023 Ementa: Denomina de Rua Nilson Soares do Nascimento o logradouro público localizado no Bairro Beira Mar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre desafetação de imóvel (rua) do patrimônio municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 06 de outubro de 2023 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986, de 2 de março de 2020, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n°1.135/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 14 de julho de 2023 Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 13 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 22 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 22 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cazuza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 21 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da quadra poliesportiva localizada na Unidade Escolar Rita Miranda denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 21 de junho de 2023 Ementa: Institui no âmbito municipal a “Campanha Dezembro Verde”, contra o abandono de animais, reconhece a importância pública dos protetores de animais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 15 de junho de 2023 Ementa: Denomina de Rua Antônio Ferreira de Araújo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 15 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 15 de junho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Rua Carmino José de Souza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 29 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos percentuais a serem aplicados na progressão do pessoal do magistério disposta no capítulo II da lei do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da educação básica municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 29 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 18 de maio de 2023 Ementa: Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga-Verde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 18 de maio de 2023 Ementa: Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga de Oliva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 18 de maio de 2023 Ementa: Dá nome à rua sem nome da cidade de Luís Correia, Piauí, como Tartaruga de Couro, em referência e homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 09 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 567 normas.