Lei nº 925, de 10 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
925
Ano
2018
Data
10/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2018
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
113
Pg. Fim
113
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Ações Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade e á outras providências
Indexação
Semana contra Medicalização
Observação
Assuntos
- Administração
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Feriados, Festividades e Calendário Oficial
- Saúde e Unidades de Saúde
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Anexos Norma Jurídica