Lei nº 414, de 12 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
414
Ano
1991
Data
12/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/1991
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE LUIZ CORREIA-PIAUÍ, DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
APAE
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica