Lei nº 493, de 15 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
493
Ano
1997
Data
15/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/1997
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DOS HINOS NACIONAL, DO PIAUÍ E DE LUIZ CORREIA E LITERATURA PIAUIENSE NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
OBRIGATORIEDADE ENSINO HINOS NACIONAL PIAUÍ LUIZ CORREIA LITERATURA PIAUIENSE ESCOLAS PUBLICAS HINO
Observação
Assuntos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica