Lei nº 1.115, de 05 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1115
Ano
2024
Data
05/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2024
Veículo de Publicação
diariooficialdasprefeituras
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
Reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial de Luís Correia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica