Lei nº 371, de 09 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
371
Ano
1988
Data
09/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1988
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO E SUA ÁREA DE TERRA, À ESCOLA DE SAMBA "PULA PRA TRÁS", TENDO COMO FINALIDADE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, A RECREAÇÃO E O LAZER DA POPULAÇÃO DE LUIZ CORREIA.
Indexação
DOAÇÃO PRÉDIO ÁREA TERRA ESCOLA DE SAMBA PULA PRA TRÁS DESENVOLVIMENTO CULTURAL RECREAÇÃO LAZER
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Moveis e Imóveis
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica