Lei nº 672, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
672
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2009
Veículo de Publicação
diarioficialdosmunicipios
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
32
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Profissionais Catadores(as) da Carcinicultura e Psicultura, Ostreicultores(as) de Luís Correia e Cajueiro da Praia – Estado do Piauí, denominado SINDPELC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica