Lei nº 471, de 01 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
471
Ano
1996
Data
01/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/01/1996
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DOAÇÃO ÁREA TERRA JOSE RIBAMAR DA COSTA BAIRRO CEMITÉRIO PADRE VIEIRA
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Moveis e Imóveis
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Anexos Norma Jurídica